Cuiabá debate renegociação de R$ 723 milhões em dívidas para recuperar finanças do município

Cuiabá busca saída para endividamento e aposta em nova gestão financeira

O rombo nas contas de Cuiabá passou dos R$ 700 milhões, um peso difícil de carregar para qualquer prefeitura. Nesta quarta-feira, o Comitê de Governança se reuniu para analisar propostas que prometem mudar a situação: um pacote de renegociações para tentar dar conta de dívidas acumuladas com INSS, FGTS, fornecedores e outros compromissos antigos que ressuscitam todo final de mês no caixa da cidade.

Ninguém esconde o desafio. O prefeito Abílio Brunini (PL) e o secretário de Finanças Marcelo Bussiki vêm insistindo na necessidade de virar essa página. Eles não querem apenas limpar a casa: querem deixar Cuiabá de novo com nome limpo no mercado, reclassificando a cidade no índice Caged e devolvendo credibilidade para negociar com bancos, empreiteiras e quem mais presta serviço para a prefeitura.

Entre os grandes calos estão os chamados ‘restos a pagar’, dívidas antigas que nunca foram quitadas e que acabam esmagando os recursos para investimentos e até dificultam pagar salários em dia. Só para ter ideia, os débitos com INSS e FGTS — dois dos principais encargos trabalhistas — entraram no pacote de negociação junto com uma penca de faturas de fornecedores, transformando a dívida pública de Cuiabá em um bolo difícil de desmanchar.

Medidas: mudança de lei, novos prazos e ações de emergência

O plano elaborado prevê o envio de projetos de lei para a Câmara Municipal, onde o clima é de preocupação, mas também de pressão. As propostas envolvem reestruturar as dívidas antigas, renegociar dívida pública com descontos e prazos dilatados, além de regulamentar pagamentos atrasados via acordos judiciais e administrativos.

Outro ponto de destaque é o fim do Decreto de Calamidade Financeira, que foi usado como escudo por meses. A prefeitura quer sair desse estado de exceção e voltar a operar com regras normais de responsabilidade fiscal. Para isso, está prevista a implantação de um programa rígido de controle de despesas por pelo menos 24 meses, cortando gastos de onde for possível e priorizando a regularização das dívidas históricas.

• Negociação direta com credores para buscar descontos e facilitação de pagamentos;
• Revisão plena dos contratos vigentes para evitar novas pendências;
• Criação de cronogramas para pagamento escalonado das dívidas mais antigas;
• Fiscalização reforçada nas contas públicas para garantir que os novos acordos sejam respeitados;
• Revisão dos critérios para novos investimentos, focando na sustentabilidade das contas.

O clima entre fornecedores e servidores ainda é de cautela. Empresas reclamam de atrasos constantes, enquanto o funcionalismo já passou por momentos de incerteza sobre o salário. Agora, com a promessa de quitação das dívidas e um plano de ajuste fiscal à vista, a expectativa é que Cuiabá consiga restabelecer a confiança tanto dentro quanto fora da prefeitura.

Essas medidas são tratadas como última alternativa antes de um colapso financeiro. Mais que pagar dívidas, a meta é destravar investimentos, voltar a captar recursos em bancos e garantir que a cidade cresça sem repetir os erros fiscais do passado. Tudo depende da regulamentação na Câmara e da capacidade da atual gestão de executar cortes e ajustes com rigor — um teste que muita prefeitura brasileira ainda está longe de passar.